Termos de Uso

Versão 1.0 · publicada em 2026-09-04

TERMOS DE USO DO DESCUBRA OS EUA
Versão 1.0 — publicada em 4 de setembro de 2026

1. SOBRE A PLATAFORMA
O Descubra os EUA é uma iniciativa editorial independente e gratuita voltada à organização e ao compartilhamento de roteiros de viagem pelos Estados Unidos. A plataforma não é um site oficial do Brand USA, não vende viagens e não substitui a contratação de profissionais ou fornecedores especializados.

2. ACEITAÇÃO
Ao criar ou acessar uma conta e marcar a opção de aceite, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. Para comprovar o consentimento, a plataforma registra a identificação da conta, a versão aceita, a data e o horário, o endereço IP e a identificação técnica do navegador. A versão atual permanece disponível em /termos.

3. CONTAS E ACESSO
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter o acesso à sua conta protegido e comunicar qualquer uso indevido. O login é processado pelo Firebase Authentication. As permissões de administrador e autor são concedidas pela administração da plataforma. O acesso poderá ser bloqueado em caso de uso abusivo, risco de segurança ou violação destes termos.

4. CONTEÚDO DE AUTORES
Autores são responsáveis pela exatidão, autoria, atualização e licitude dos textos, imagens, referências, mapas, recomendações e demais materiais que publicarem. Ao enviar conteúdo, o autor declara possuir as autorizações necessárias e concede ao Descubra os EUA licença não exclusiva, gratuita e revogável mediante retirada do conteúdo para armazenar, adaptar tecnicamente, exibir e divulgar esse material dentro da plataforma e em seus canais editoriais.

5. INFORMAÇÃO DE VIAGEM
Roteiros, durações, distâncias, mapas, classificações sazonais e recomendações têm caráter editorial e informativo. Condições de entrada, segurança, clima, estradas, horários, preços e disponibilidade podem mudar. O viajante deve confirmar informações relevantes diretamente com fontes oficiais e fornecedores antes de decidir ou contratar.

6. USA DISCOVERY PROGRAM
As certificações do USA Discovery Program exibidas no perfil ou em roteiros são informadas pelo próprio autor. Ao selecionar uma certificação, o autor declara ter concluído o módulo correspondente e estar autorizado a apresentá-la como credencial profissional. O Descubra os EUA organiza a exibição dessas informações, mas não as apresenta como certificações verificadas pela própria plataforma.

7. BRAND USA GLOBAL AMBASSADOR
A identificação Brand USA Global Ambassador somente pode ser atribuída pela administração, com indicação do ano correspondente. Essa condição se refere ao profissional identificado e não transforma o Descubra os EUA em canal oficial do Brand USA nem autoriza qualquer usuário a falar em nome da organização.

8. LINKS E SERVIÇOS EXTERNOS
A plataforma pode conter links, mapas, fotografias e integrações mantidos por terceiros. Cada serviço externo possui suas próprias regras, disponibilidade e práticas de privacidade. O Descubra os EUA não controla nem garante conteúdos, ofertas ou operações de terceiros.

9. USO ACEITÁVEL
É proibido utilizar a plataforma para fraude, assédio, violação de direitos, distribuição de código malicioso, tentativa de acesso não autorizado, coleta automatizada abusiva, falsidade de identidade ou publicação de conteúdo ilegal. Também é proibido declarar certificações ou qualificações que o usuário não possua.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Marcas, fotografias, textos e demais materiais permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares e às licenças indicadas. O uso da plataforma não transfere ao usuário direitos sobre marcas ou conteúdos de terceiros.

11. PRIVACIDADE
Dados de conta, favoritos, perfis editoriais e registros de consentimento são tratados para operar, proteger e documentar o uso da plataforma. Informações públicas preenchidas por autores poderão aparecer em páginas públicas. Para solicitar correção ou exclusão de dados, escreva para contato@descubraoseua.com.br. Obrigações legais, registros de segurança e comprovações de consentimento poderão ser conservados pelo período necessário.

12. DISPONIBILIDADE E RESPONSABILIDADE
A plataforma é oferecida conforme disponibilidade e pode passar por correções ou manutenção. Na extensão permitida pela legislação aplicável, o Descubra os EUA não se responsabiliza por decisões de viagem, contratações, perdas ou alterações decorrentes de informações desatualizadas, serviços de terceiros ou eventos fora de seu controle. Esta cláusula não exclui direitos que não possam ser afastados por lei.

13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Uma nova versão poderá ser publicada quando houver mudanças na plataforma, nas regras editoriais ou em requisitos legais. Quando isso ocorrer, usuários autenticados deverão aceitar a nova versão antes de continuar utilizando funções vinculadas à conta. Versões anteriores e respectivos registros de aceite são preservados.

14. CONTATO
Dúvidas, solicitações e comunicações sobre estes termos podem ser enviadas para contato@descubraoseua.com.br.